Prefeitura de Sorocaba prepara o retorno às aulas e realiza campanha de combate às faltas escolares – Agência de Notícias

Alunos da rede municipal de ensino retornam às aulas, após o recesso escolar de meio de ano, na próxima segunda-feira (28). Ao mesmo tempo, a Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Educação (Sedu) e com o apoio da Secretaria de Comunicação (Secom), está realizando uma campanha informativa, com o objetivo de combater as faltas escolares e a eventual evasão do aluno.

Com o lema “Sua falta, faz falta – A hora de aprender é agora!”, a campanha, que será veiculada nos canais oficiais da Prefeitura, em próprios municipais e com o apoio da imprensa, faz um alerta à população sobre esse importante aspecto do processo de aprendizagem e esclarece que, segundo a Lei 13.803/2019, que altera o artigo 12 da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), tornou-se obrigatória a notificação ao Conselho Tutelar, pelos estabelecimentos de ensino, sobre faltas escolares superiores a 30%.

Evasão escolar é o termo utilizado para definir a situação em que o aluno deixa de frequentar as aulas em uma instituição de ensino, dessa forma, interrompendo os estudos antes de completar o ciclo de formação educacional. A situação pode correr por diversos motivos, mas cabe aos pais ou responsáveis zelar pela matrícula e também frequência dos alunos com idade até 17 anos nas escolas.

“Além de proporcionar acesso à rede municipal de ensino, a Secretaria da Educação, contando com a parceria da família, tem a preocupação de garantir que os alunos deem sequência à sua formação educacional”, afirma o secretário da Educação, Clayton Lustosa.

“A campanha tem como objetivo fomentar a frequência regular das crianças e adolescentes na escola. Faltar à escola pode trazer prejuízos cognitivos, pedagógicos, sociais e emocionais para a criança e o adolescente. A Secretaria da Educação solicita aos pais e responsáveis que, quando a criança ou o adolescente precisar faltar à aula por algum motivo, a escola seja informada, para os professores poderem providenciar atividades pedagógicas de compensação da ausência e, no caso de doenças graves, que impeçam a criança ou adolescente de frequentar a escola, os pais ou responsáveis solicitem o Atendimento Pedagógico Domiciliar (APD). No caso de estudantes com excesso de faltas injustificadas, os estabelecimentos de ensino notificarão o Conselho Tutelar”, observa a gestora de Desenvolvimento Educacional da Sedu, Thais Helena de Oliveira Moraes. “Além de ser um direito da criança e do adolescente, é obrigação do Poder Público e das famílias garantir o acesso e a permanência. Cada dia na escola é uma oportunidade de aprender, crescer e conquistar seus sonhos!”, completa Thais.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (15) 3228-9500 ou pelo e-mail [email protected].